Reinteração ao incra

Reinteração ao incra

O magistrado também comenta os efeitos da reconcentração dos lotes, contra a qual o incra se insurgiu por meio da ação de reintegração de posse. A decisão do magistrado objetiva restituir os lotes ao incra, gestor do pa ypiranga, e deve ser cumprida no prazo de 30 dias, a contar da intimação. A primeira turma do supremo tribunal federal (stf) deu provimento a recurso ordinário em mandado de segurança (rms 28208) para afastar a penalidade adminis. Justiça federal defere liminar para reintegração de posse da sede do incra em bh cerca de 200 pessoas protestam em frente ao incra em bh.

Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: reintegraÇÃo de posse imÓvel rural trespasse a terceiro sem a anuÊncia do incra atendimento À f. O instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) permanecerá com posse no lote 12 do assentamento antônio companheiro tavares, situado em são. A pós um dia de negociação, os membros de movimentos sociais que ocupam a sede do instituto nacional de colonização e reforma agrária (incra) foram avisados na. A advocacia-geral da união (agu) assegurou judicialmente a retomada de posse de um imóvel que pertence ao instituto nacional de colonização e reforma.

Alegam que o referido imóvel possui inscrição no incra ao atribuir a presente demanda, o valor de r$ - 10000 (cem reais), ou autores. Audiência pública nesta terça-feira e quarta-feira, 7 e 8, com representantes do incra - instituto nacional de colonização e reforma agrária e. Veículo usado como suporte à retirada de madeira ilegal ação do incra tem o objetivo de promover a destinação adequada de área para a reforma agrária e. Jurisprudência sobre reintegraÇÃo liminar de posse ao incra busca jusbrasil. A juíza substituta da 11ª vara federal de porto alegre, daniela cristina de oliveira pertile, determinou hoje (20/11) que os integrantes do movimento dos. O ministério público federal no tocantins, obteve junto à justiça federal a reintegração de posse ao instituto nacional de colonização e refor.

  • Área ocupada ilegalmente no pa moju i e ii a justiça federal de santarém (pa) determinou, em decisão liminar, a imediata reintegração de posse ao instituto.
  • Reinteração ao incra ofício nº 319/2014/dpu/palmas palmas-to tel: (63) 3219-5201 e fax: 3219-5205 assunto: reiteração de requisição referência.
  • Representante da ouvidoria agrária regional do incra se comprometeu, durante reunião realizada no último dia 04, a conversar com servidores do órgão para que.

O juiz da 1ª vara federal de marabá determinou através de sentença a reintegração do incra na posse dos lotes 40 e 41 do projeto de ao contrário. Os beneficiários de imóveis rurais destinados à reforma agrária não podem negociar os títulos de domínio ou de concessão de uso pelo prazo de 10 anos entr. Ato administrativo determinando o retorno da demandante ao quadro funcional do incra datado de excessiva demora e reiteraÇÃo no descumprimento de decisÃo. Após as matéria vinculadas na rsn sobre a reintegração de posse que aconteceu na comunidade rural de alecrim no município de afirma em nota o incra ao rsn.

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