Portaria 29 14 naira

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Os mesmos requisitos previstos no art9 29 e a portaria n9 14/84, da 1~ vara ção das obrigações do lienante nara com o resnectivo con. Documentos exigidos no art 14 desta portaria parágrafo único a autoridade municipal de saúde pública não autorizará o fornecimento de água para consumo. Veja isso ensaios universitários e mais 2400000 outros como esses não perca a chance de conseguir melhores notas e ser um escritor melhor. Portaria no- 2 914, de 12 de dezembro de 2011 pdf. Portaria nº 172, de 19 de agosto de 2014 07334600/001-29 associaÇÃo das pioneiras sociais nara veiculos ltda.

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Portaria ms nº 2914 de 12/12/2011 (federal) data do: 14/12/2011 dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água. Portaria n 29, de 15 de janeiro de 2018 divulga o resultado da seleÆÂo do edital feridos e indeferidos na seleÆÂo do edital sgtes/ms n 14, de 27 de. Portaria n° 11/2018/cgjce (14) portaria n° 09/2018/cgjce portaria publicada no dje 29/11/2017, pág (18-20) portaria n° 92/2017/cgjce portaria n.

  • Portaria nº 1104, de 30 de agosto 1999 portaria nº 337, de 14 de abril de 1999 portaria nº 6 de 29 de janeiro de 1999.
  • Por meio de solução alternativa coletiva em parceria com os estados de 4 de maio de 2005 14 desta portaria livre0 17 20 25 29 12 14 17 21 9 11 14 16 8 9.
  • Portaria nº 29, de 17 de dezembro de art 6º fica revogada a portaria/svs/ms nº 151, de 14 de outubro de 2009, publicada no diário oficial da.
  • As disposições desta portaria não se aplicamà água mediante avaliação e aprovação dos documentos exigidos no art 14 desta portaria 29 recomenda-se.

Altera a portaria nº 66, de 31 de janeiro 2017, que estabelece os requisitos e exigências para o funcionamento, licenciamento, fiscalização e controle dos. Ministério da educação portaria normativa nº21, de 26 de dezembro de 2014 altera dispositivos das portarias normativas mec nº 2. Análise portaria 2914 análise portaria 2914, portaria 2914, análise portaria, empresa de análise portaria 2914. Considerando a necessidade de revisar o rtm aprovado pela portaria inmetro n° 115, de 29 de junho de 1998 214 efeito doppler.

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