Acórdão trf

Acórdão trf

Edifício sede 1: sau/sul quadra 2, bloco a, praça dos tribunais superiores cep: 70070-900 | brasília/df. Conforme resolução presi n25/2014 alterada pela resolução presi n27/2014, foi instituído o sistema eletrônico de publicação de atos judiciais e. Trf-4 nega indenização por erro material em acórdão - leia acórdão do trf-1 que rejeitou ação popular contra joaquim barbosa - acór - id vlex: vlex-554433. O presidente do tribunal regional federal da 4ª região (trf4), desembargador federal carlos eduardo thompson flores, fará, no dia 8/3, a conferência “decisões.

Tenho um processo em que tive sentença a meu favor em primeira instância, com debate minucioso de todos os pontos do processo no trf também obtive acórdão. BrasÍlia (reuters) - o tribunal regional federal da 4ª região (trf-4) publicou nesta terça-feira o acórdão do julgamento que manteve a condenação. No stf, a união pede a anulação do acórdão do trf-2 e sustenta que tal decisão afeta “direta ou indiretamente todos os membros da magistratura. Seu navegador é o internet explorer versão por favor, atualize o navegador para internet explorer 10 ou superior.

Jurisprudência sobre acÓrdÃo, trf-1ª regiÃo busca jusbrasil. Ementa aÇÃo rescisÓria cef - fgts multa rescisÓria de 40% - pleito inicial com razÕes dissociadas do acÓrdÃo rescindendo -ajuíza a caixa econÔmica federal. Acórdão é a decisão do órgão colegiado de um tribunal (câmara, turma, secção, órgão especial, plenário, etc), que se diferencia da sentença, da decisão.

  • Ajuda para efetivar a pesquisa pelo acórdão, basta posicionar o cursor sobre a caixa de texto abaixo, clicar e digitar o número de registro do processo.
  • Jurisprudência trf 5ª região arguição de inconstitucionalidade jurisprudência turmas recursais 5ª região uniformização de jurisprudência julgados.
  • O tribunal regional federal da 4ª região (trf-4) publicou ontem o acórdão do julgamento do ex-presidente luiz inácio lula da silva por unanimidade.
  • Consultando informação aguarde enquanto o sistema verifica as informações não feche esta janela.

AÇÃo civil pÚblica - dano ambiental - impugnaÇÃo ao valor da causa - conteÚdo econÔmico da demanda - acÓrdÃo a quo calcado em matÉria fÁtico-probatÓria. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: penal processual penal prescriÇÃo penal interrupÇÃo acÓrdÃo que confirma sentenÇa condenatÓria. Clique aqui para saber onde encontrar seu acórdão. Consultas de jurisprudência este serviço disponibiliza informações das jurisprudências de segundo grau, com acesso a íntegra do documento de acórdão.

Acórdão trf
4/5 28